Termos de Uso

Estes Termos constituem um acordo entre você e LUBI E DALLAS LTDA, inscrita no CNPJ 52.035.314/0001-23, com sede em Av. dos Jacarandás, 636 — Centro — Guatapará/SP — CEP 14.115-021 (“Matervi”, “nós”). Se você não concordar com qualquer parte, não utilize o serviço.

O Matervi é um aplicativo web de acompanhamento gestacional supervisionado. Ele ajuda a gestante a organizar e visualizar informações da sua gravidez — como semanas de gestação, exames, medicações, vacinas, peso e registros de saúde — e permite que um médico vinculado ative módulos de acompanhamento e acompanhe as suas pacientes.

O Matervi é uma ferramenta de organização e apresentação de informações. Ele não interpreta clinicamente os dados, não emite diagnóstico, não prescreve e não recomenda condutas. As metas, prescrições e orientações exibidas são definidas pelo médico responsável.

Para usar o Matervi é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

• Fornecer informações corretas ao registrar os seus dados;
• Usar o app como apoio à organização, e não como fonte de decisão clínica;
• Confirmar sempre com o seu médico ou posto de saúde antes de tomar qualquer decisão sobre a sua saúde ou a do bebê;
• Não compartilhar a sua conta com terceiros.

O médico que utiliza o Matervi é o responsável clínico pelo acompanhamento das suas pacientes. Cabe a ele ativar módulos, cadastrar medicações e observações e avaliar os dados. O Matervi apenas apresenta essas informações — a responsabilidade pela conduta clínica é exclusivamente do profissional de saúde.

Ao usar o Matervi, você concorda em não:

• usar o serviço para fins ilícitos ou de forma que viole direitos de terceiros;
• tentar acessar dados de outras pessoas, burlar mecanismos de segurança ou interferir no funcionamento do sistema;
• inserir conteúdo falso, ofensivo ou que não lhe pertença;
• copiar, modificar ou distribuir o serviço sem autorização.

A marca “Matervi”, o aplicativo, o seu design, textos, código e demais elementos são de titularidade do Matervi ou de seus licenciadores e são protegidos por lei. Os dados que você insere continuam sendo seus; você nos concede apenas as permissões necessárias para operar o serviço, nos termos da Política de Privacidade.

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

• O Matervi é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros;
• O Matervi não se responsabiliza por decisões clínicas, condutas ou resultados de saúde — essas são de responsabilidade da gestante e do seu médico;
• Na máxima extensão permitida pela lei, o Matervi não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

Você pode encerrar a sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou por exigência legal. O encerramento não afeta obrigações já assumidas.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de “última atualização” no topo indica a versão vigente. O uso continuado após mudanças significa que você concorda com a versão atualizada.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, fale com a gente em contato@matervi.com.br.